07
maio
2015

Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição que […]

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05
maio
2015

Trata sobre a teoria da constituição, princípio implícito de garantia à dignidade da pessoa […]

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05
maio
2015

Estatuto do Torcedor  é o nome popular com o qual ficou conhecida a Lei número 10671 […]

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05
maio
2015

A Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no […]

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05
maio
2015

Proposta aprovada na CCJ do Senado estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos […]

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23
abril
2015

O que é a Previdência Social? A Previdência Social é um seguro que garante […]

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23
abril
2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR […]

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23
abril
2015

O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo […]

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23
abril
2015

Primeira dica: Súmula 610 do STF, Consumação do Crime de Latrocínio. A súmula dispõe que o […]

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23
abril
2015

DICAS DIÁRIAS GRATUITAS: DICA 01 – Turnos ininterruptos Existe jornada de 8 horas para […]

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