CIVEL E CONSUMIDOR

CIVEL E CONSUMIDOR

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Área Cível

Mostra-se inequívoco que a vida constitui o bem jurídico mais precioso de um indivíduo! Em escala de relevância, o bem jurídico patrimônio talvez seja o segundo mais importante, tanto é que a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal e tantos outros ramos do direito, reportam-se sistematicamente aos bens e deveres de uma pessoa, que compõe o seu patrimônio. Sabemos da importância do patrimônio para as pessoas físicas e jurídicas e por isso queremos cuidar de todos os interesses das pessoas que envolvam direta ou indiretamente o seu patrimônio. Dessa forma, a atuação do escritório de advocacia Vilar, Alvim e Advogados associados, nessa seara do direito, abrange as mais diversas questões, principalmente as seguintes:

  • Assessoramento preventivo em contratos de qualquer espécie, com emissão de parecer, além de atuação no contencioso;
  • Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos.Cobranças administrativas e judiciais de títulos de crédito, além do ajuizamento de ações monitórias;
  • Ação de despejo;
  • Ação de cobrança de taxas condominiais, sob o rito sumário, defendendo os interesses da massa condominial, propiciando em última instância a venda do bem imóvel em hasta pública para a quitação das dívidas condominiais;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobrança; recuperação de créditos;
  • Responsabilidade civil e propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.

 


Direito do Consumidor

A Vilar, Alvim e Advogados associados tem a percepção de que uma sociedade de massa, baseada no consumo desenfreado de toda sorte de bens e serviços, não pode ficar desguarnecida.

Não são poucas as notícias de rádio, jornal e televisão dando conta dos frequentes abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços em detrimento dos consumidores. Venda de produtos defeituosos, contratação de planos de telefonia que não funcionam, negativação indevida do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito (SPC), além de tantas outras barbaridades cometidas, são alguns possíveis exemplos de lesão a consumidores. Não deixam de ser notadas as constantes reclamações dos serviços de transporte aéreo, tais como extravios de bagagem, cancelamento de voos e atraso demasiado na decolagem dos mesmos. Propagandas enganosas e serviços defeituosos também chamam a atenção!

Este decididamente é um ramo do direito fecundo, onde a judicialização das controvérsias tem sido constantes, máxime quando se evidenciam os abusos e arbitrariedades cometidas em face do consumidor. Desse modo, a Vilar, Alvim e advogados associados se propõe na resolução das seguintes demandas, além de outras afetas ao direito consumerista:

  • Ação de indenização por danos materiais e morais, além de lucros cessantes, em casos de violação a direito do consumidor;
  • Ação de resolução de contrato de promessa de compra e venda, junto às Construtoras do DF, principalmente nos casos de atraso na entrega da obra ou ausência de habite-se para financiamento imobiliário;
  • Ação de ressarcimento contra as Administradoras de Consórcio de bens móveis e imóveis, atenuando a multa imposta pelas administradoras em caso de desistência de permanência no grupo de consórcio, possibilitando ainda uma maior restituição do dinheiro investido em tal atividade econômica;
  • Fazemos o seu contrato, seja de qual espécie for, avaliando todos os riscos e garantias do documento celebrado.

Atuamos junto aos órgãos administrativos, tais como PROCON e todos os demais órgãos fiscalizatórios que cuidam dos direitos do consumidor.

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